Portaria mte n

Portaria mte n

Disciplina o registro eletrônico de ponto e a utilização do sistema de registro eletrônico de ponto - srep. Aprova as normas regulamentadoras - nr - do capítulo v, título ii, da consolidação das leis do trabalho, relativas a segurança e medicina do trabalho. Portaria nº 03, de 1º de marÇo de 2002 dou de 05/03/2002 emprego - mte na internet, e que, após preenchido, deverá ser encaminhado com a. MinistÉrio do trabalho e emprego gabinete do ministro portaria nº 597 de 07 de maio de 2015 (dou de 08/05/2015 - seção 1) altera o item 1814 - movimentação e. Portaria federal nº 615 de 13 de dezembro de 2007 - cria o cadastro nacional de aprendizagem mte - ministério do trabalho e emprego.

Art 15 esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as portarias nºs 05, de 21 de janeiro de 1944 161, de 11 de outubro de 1946 03, de 07. Portaria n° 545, de 10 de julho de 2000 altera dispositivos da norma regulamentadora 16 - atividades e operações perigosas, aprovada pela portaria mtb nº 3214. Revogada pela portaria sit nº 088/2009 portaria mte/sit nº 20, de 13 de setembro de 2001 (dou de 140901) a secretÁria de inspeÇÃo do trabalho e o diretor do. O ministro de estado do trabalho e emprego, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso ii do parágrafo único do art 87 da constituição. Portaria nº 3214, de 08 de junho de 1978 dou de 06/07/78 aprova as normas regulamentadoras-nr-do capítulo v, título ii registrado no mtb 15.

Portaria ministro de estado do trabalho - mtb nº 384 de 19061992 dou: 22061992 simulação de rescisão contratual - levantamento do fgts em fraude à lei. Portaria nº 04 de 21 de março de 2002 ministÉrio do trabalho e emprego secretaria da inspeÇÃo do trabalho a secretÁria de inspeÇÃo do trabalho e o diretor do. Portaria do ministÉrio do trabalho e emprego - mte nº 723 de 23 de abril de 2012 o ministro de estado do trabalho e emprego - interino, no uso das. Portaria nº 397, de 09 de outubro de 2002 página inicial aprova a classificação brasileira de ocupações - cbo/2002, para uso em todo território. Portaria mte nº 2590, de 30122009 dou 1 de 31122009 aprova instruções para a declaração da relação anual de informações sociais - rais ano-base 2009. Altera a norma regulamentadora nº 12 (nr-12) - segurança no trabalho em máquinas e equipamentos e dá nova redação ao anexo i.

Portaria federal nº 3159 de 18 de maio de 1971 - institui modelo de auto de infração e normas para sua lavratura mtb - ministério do trabalho. Portaria 594/14 do mte, portaria 594/14 do ministério do coad), que passa a vigorar com a redação constante no anexo desta portaria a portaria 594 mte. Portaria mte nº 373, de 25/2/2011 - dou 1de 28/2/2011 dispõe sobre a possibilidade de adoção pelos empregadores de sistemas alternativos de controle de jornada de. Altera a nr 12 - segurança no trabalho em máquinas e equipamentos e dá nova redação aos anexos vi panificação e vii - máquinas para açougue e mercearia.

  • Portaria nº 1565, de 13 de outubro de 2014 publicada no dou de 14/10/2014 efeitos suspensos pela portaria nº 1930/2014 efeitos suspensos pela portaria.
  • Aprova as normas regulamentadoras - nr - do capítulo v, título ii, da consolidação das leis do trabalho, relativas a segurança e medicina do trabalho o ministro.
  • 21 de agosto de 2017 portaria 945 mte – caged e o exame toxicológico publicado no diário oficial em 03 de agosto de 2017, o ministério do trabalho.
  • Portaria mtb nº 872, de 6 de julho de 2017 dou de 07/07/2017 aprova as diretrizes e requisitos mínimos para utilização da modalidade de ensino à distância.
  • Portaria 1510 do mte- ministério do trabalho perguntas e respostas sobre a legislação do relogio de ponto eletronico.

Portaria mte nº 1621, de 14072010 (dou de 15072010) aprova modelos de termos de rescisão de contrato de trabalho e termos de homologação.

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