Constituição artigos

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Sumário apresentação volume ii início constituiÇÃo da repÚblica federativa do brasil (promulgada em 5 de outubro de 1988. Se você leu alguns dos meus artigos anteriores aqui no esquemaria, já deve ter percebido que eu acredito em uma prática simples, mas eficaz, para impulsionar meus. Art 3º constituem objetivos fundamentais da república federativa do brasil. A constituição [nota 1] é um conjunto de normas que regem um estado, que pode ser ou não codificada como um documento escrito, que enumera e limita os poderes e.

Constituição federal de 1988 art 205 a educação, direito de todos e dever do estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da. Constituição federal art 216 constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto. Para efeito dos procedimentos previstos no art 72 da constituição federal, é competente, na esfera estadual, a comissão prevista no § 1º do art 152. Constituição federal do brasil título ii dos direitos e garantias fundamentais. Art 37 a administração pública direta, indireta ou fundacional, de qualquer dos poderes da união, dos estados, do distrito federal e dos municípios obedecer.

Art 15 os municípios gozam de autonomia, nos termos previstos pela constituição federal e por esta constituição art 16 o município reger-se-á por lei. Resumo: dentre os direitos fundamentais previstos na constituição federal de 1988, o direito à saúde figura entre os mais debatidos nos âmbitos acadêmico. Artigo 1º - o estado de são paulo, integrante da república federativa do brasil, exerce as competências que não lhe são vedadas pela constituição federal. ConstituiÇÃo do estado da paraÍba da competÊncia do estado (art 7°)16 capÍtulo iii do domÍnio pÚblico (art 8. A atual constituição federal é a sétima na história do brasil, e foi promulgada em 5 de outubro de 1988.

A formação, a composição, a competência e o funcionamento dos órgãos de soberania são os definidos na constituição artigo 111. Constituição estadual : proj de lei 2015/2019: capítulo iv - da defesa do consumidor (art 63) título iii - da organizaÇÃo estadual: capítulo i. Art 5º todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a. 2 constituição federal § 2º o disposto neste artigo aplica-se às instituições de pesquisa científica e tecnológica (incluído pela emenda constitucional n.

Texto sobre a constituição brasileira de 1988, também chamada de constituição cidadã, principais modificações em relação às constituições anteriores, etc. Da emenda à constituição art 60 a constituição poderá ser emendada mediante proposta: i - de um terço, no mínimo. Wwwstfjusbr. Art 59 o processo legislativo compreende a elaboração de: i - emendas à constituição ii - leis complementares iii - leis ordinárias. A constituição de 1988 foi promulgada depois de mais de vinte anos de regime militar conheça mais detalhes da nossa atual constituição. Sumário apresentação volume ii início constituiÇÃo do estado de sÃo paulo tÍtulo i dos fundamentos do estado artigo 1º - o estado de são.

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2018